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Resultado: 68 matérias
  • Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Willian Paulo da Silva, pelo desempenho na classe F55, conquistou ouro no arremesso de peso e lançamento de disco, no 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 10800/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2023 18:16:57: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e entrega no Departamento Legislativo.

    Texto Integral
  • Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Samuel Silva Souza Resende, pelo desempenho na classe F56, conquistou prata nas provas de Lançamento do dardo e disco e arremesso de peso, no 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 10799/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2023 18:16:57: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e entrega no Departamento Legislativo.

    Texto Integral
  • Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Nilson Ferreira Lopes, pelo desempenho na classe F56, conquistou bronze nas provas de lançamento do dardo e disco e arremesso de peso, no 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 10798/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2023 18:16:57: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e entrega no Departamento Legislativo.

    Texto Integral
  • Moção de cumprimentos e congratulações à Sra Sumara Gonçalves Pereira da Silva, pelo desempenho classe F33, conquistou ouro nas provas de arremesso de peso e lançamento do dardo, prata no lançamento de disco, 1º Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 02/10/2023
    Protocolo: 10790/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/10/2023 18:16:57: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e entrega no Departamento Legislativo.

    Texto Integral
  • Em Tramitação

    REPÚDIO à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que "dispõe sobre descriminalizar a interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre".

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, GILSON NAGRIN, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 26/09/2023
    Protocolo: 10516/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2023 11:14:29: Proposição aprovada em 1º turno

    Cumpridas as formalidades legais, encaminha-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • Moção de cumprimentos e congratulações ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de São José dos Campos, Anderson Farias por vetar a marcha da maconha naquela cidade.

    Autoria: MARCO MAYOR, GILSON NAGRIN, NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 13/09/2023
    Protocolo: 10033/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2023 11:08:46: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral
  • Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Nivaldo Pacheco, pela atuação no Projeto Sopa do Amor, que realiza um brilhante trabalho social voltado as pessoas com vulnerabilidade social.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 9952/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2023 11:08:45: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral
  • Moção de cumprimentos e congratulações ao Sr Rodrigo Vilela, pela atuação no Projeto Sopa do Amor, que realiza um brilhante trabalho social voltado as pessoas com vulnerabilidade social.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 9951/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2023 11:08:45: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral
  • Moção de cumprimentos e congratulações ao Projeto Sopa do Amor, que completa nove anos em Pindamonhangaba e realiza um brilhante trabalho social voltado as pessoas com vulnerabilidade social.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 12/09/2023
    Protocolo: 9950/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2023 11:08:45: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral
  • Moção de cumprimentos e congratulações ao Treinador de prova dos 3 (três) tambores, Sr. Luis Ronaldo Monteiro, pelo sucesso de seus alunos em diversos campeonatos.

    Autoria: NORBERTO MORAES
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 9230/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2023 16:40:14: Proposição arquivada

    Arquivada após confecção e conclusão.

    Texto Integral